Cultura: mercadoria ou bem comum?

Blog do Emir - 18/05/2011


Todo o programa neoliberal, assim como o diagnóstico que levou a ele, pode ser sintetizado em um ponto: desregulamentar. O diagnóstico de por que a economia tinha parado de crescer, depois do ciclo mais longo de expansão capitalista no segundo pos-guerra, se centrou no suposto excesso de regulamentação. O capital se sentiria inibido para investir, por estar cerceado por excesso de normas, leis, políticas, que bloqueariam a “livre circulação do capital”.

Chegado ao governo, o neoliberalismo se pôs a privatizar patrimônio público, a diminuir o tamanho do Estado, a abrir as economias nacionais ao mercado internacional, a “flexibilizar” as relações de trabalho, entre tantas outras medidas padrão codificadas no chamado Consenso de Washington e colocadas em prática por governos às vezes com origens ideológicas distintas, mas todos rendidos ao “pensamento único”. Todas elas são formas de desregulamentação, de retiradas de supostos obstáculos à circulação do capital.

Quando se privatizam empresas, se está levantando obstáculos para que o capital privado se aproprie delas, se está desregulamentando o mercado de propriedade de empresas. Quando se aceita a não obediência a normas básicas da legislação do trabalho para contratar trabalhadores, se está desregulamentando o mercado de trabalho. Assim para todas as medidas do receituário neoliberal.

Promoveu-se assim, rapidamente, o maior processo de concentração de riqueza que tínhamos conhecido, tanto a nível nacional, quanto mundial. Sem proteções dos Estados, os mais frágeis, os mais pobres – a grande maioria de cada sociedade, em especial as periféricas, - se viram indefesos diante das ofensivas do capital e dos Estados centrais do capitalismo.

Direitos, como aqueles à educação e à saúde, foram deixando de ser direitos para se transformar em mercadorias, compráveis no mercado. Quem tem mais recursos, compra mais e melhor, em detrimento de quem não tem. Riquezas naturais, como a água passaram a ser mercadoras, compradas e vendidas.

O Estado, principalmente nas suas funções reguladoras – de afirmação dos direitos contra a voracidade do capital – passou a ser vítima privilegiada dos ataques neoliberais, pregando-se o “Estado mínimo” e a primazia do mercado, isto é, da concorrência feroz, em que os mais fortes e mais ricos ganham sempre.

Até a cultura foi vítima de um grande embate, para definir se se trata de uma mercadoria mais ou de um bem comum. Do ponto de vista institucional o debate se deu para definir se a cultura deveria ser objeto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, uma mercadoria a mais, ou no âmbito da Unesco, considerada como patrimônio da humanidade, como bem comum, com as devidas proteções. Terminou triunfando esta segunda versão – apesar da brutal oposição e pressão dos EUA, que chegaram a se retirar da Unesco.

Foi um momento muito importante de resistência ao neoliberalismo, que queria reduzir também a capacidade de cada povo, de cada nação, de cada setor da sociedade, de afirmar suas identidades específicas, dissolvidas pela globalização. Queriam desregulamentar também a cultura, deixá-la ao sabor das relações de mercado, sem proteção de regulações estatais.

Mas o embate não terminou por aí, porque o poder avassalador dos capitais privados, nacionais e internacionais, é um fluxo permanente, cotidiano, buscando expandir seu poder de mercantilização. As TVs públicas, por exemplo, se debilitam no seu papel diferenciado dos mecanismos de mercado que regem as TVs privadas, enfraquecidas pela falta de financiamento, apelam ao mercado e induzem seus mecanismos – como aconteceu tristemente com a TV Cultura de São Paulo.

Programas como o de Pontos de Cultura, do MINC, surgiram na contramão dessa lógica homogeneizadora da globalização na esfera cultural, buscando incentivar e proteger todas as formas de diversidade de cultural, de afirmação da heterogeneidade das identidades de setores sociais, étnicos, regionais, diferenciados.

Muitos outros debates atuais hoje no Brasil – o dos Commons, da propriedade intelectual, dos direitos de autor – são também objeto de duas concepções diferenciadas, uma regulamentadora – anti-neoiberal – outra desregulamentadora, neoliberal, mercantilizadora. No marco mais geral do embate entre neoliberalismo e posneoliberalismo, é que a natureza das posições fica mais clara. Por um lado, as normas protetoras que consideram a cultura como um bem comum, de outro, a desregulamentação, que a consideram uma mercadoria como outra qualquer. Do seu desenlace depende a natureza da cultura no Brasil na segunda metade do século XXI.

Postado por Emir Sader às 08:07
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=705

Cresce na Espanha a Revolução dos Indignados

O movimento que iniciou no dia 15 de maio, chamado 15-M ou a “revolução espanhola”, cresceu quinta-feira com panelaços que reuniram multidões em dezenas de cidades de todo o país para exigir a mudança de um sistema que consideram injusto. A revolta cresce a cada hora. Começou com uma convocatória nas redes sociais e internet para repudiar a corrupção endêmica do sistema e a falta de oportunidades para os mais jovens. A também chamada Revolução dos Indignados acusa, pela situação atual, o FMI, a OTAN, a União Europeia, as agências de classificação de risco, o Banco Mundial e, no caso da Espanha, os dois grandes partidos: PP e PSOE. O artigo é de Armando G. Tejeda, do La Jornada.

Armando G. Tejeda - La Jornada

A Junta Eleitoral Central da Espanha proibiu em todo o país qualquer manifestação desde a zero hora de sábado até às 24 horas de domingo, dia das eleições municipais, em uma clara alusão às mobilizações do movimento cidadão Democracia Real Já que, desde o último domingo, ocorrem em repúdio ao modelo político e econômico vigente e que já se espalharam em escala nacional.

Alfredo Peréz Rubalcaba, ministro do Interior, declarou que o governo só esperava o pronunciamento da junta eleitoral para decidir se ordena à polícia dispersar os manifestantes. Enquanto isso, milhares de cidadãos indignados na Porta do Sol, em Madri, na Praça da Catalunha, em Barcelona, na Praça do Pilar, em Zaragoza, e no Parasol da Encarnação, em Sevilla, entre outras, voltaram a romper o cerco policial e, uma vez mais, repudiaram a política, banqueiros e empresários.

O movimento que iniciou no dia 15 de maio, chamado 15-M ou a “revolução espanhola”, cresceu quinta-feira com panelaços que reuniram multidões em dezenas de cidades de todo o país para exigir a mudança de um sistema que consideram injusto. A revolta cresce a cada hora. Começou com uma convocatória nas redes sociais e internet para repudiar a corrupção endêmica do sistema e a falta de oportunidades para os mais jovens e acabou se estendendo para a comunidade espanhola na Itália, Inglaterra, Estados Unidos e México, entre outros países.

No quinto dia de mobilizações a afluência aumentou sensivelmente, sobretudo em Madri e Barcelona, onde dezenas de milhares entoaram palavras de ordem durante horas. Uma delas advertia: se vocês não nos deixam sonhar, nós não os deixaremos dormir.

Os manifestantes desenvolveram métodos de organização através de comissões por setores – saúde, alimentação, meios de comunicação, etc. -, que decidem cada atividade. Nas assembleias gerais decide-se a estratégia e busca-se uma mensagem política unificada que mostrem as principais razões de descontentamento e protesto. Na quinta-feira, por exemplo, decidiu-se manter a mobilização até o próximo domingo, quando ocorrem as eleições locais, e, o mais importante, confirmar a convocatória para a manifestação deste sábado.

Mais tarde, a Junta Eleitoral Central declarou ilegais as concentrações, ao considerar que elas não se ajustam à lei eleitoral e excedem o direito de manifestação garantido constitucionalmente. De fato, desde o início da semana, todas as mobilizações, concentrações e marchas da “revolução espanhola” foram declaradas ilegais pela Junta Eleitoral de Madri. Em resposta, o número de indignados se multiplicou.

Depois de conhecer a decisão da Junta Eleitoral Central, o movimento cidadão decidiu simplesmente manter o acampamento, ao mesmo tempo em que ecoou um grito unânime: não nos tirarão daqui, vamos ganhar esta revolução. Em seguida, foi lido o manifesto original do movimento em uma dezena de idiomas. O texto aponta a classe política e os meios de comunicação eletrônicos como os grandes aliados dos agentes financeiros, os causadores e grandes beneficiários da crise. Advertem que é preciso um discurso político capaz de reconstruir o tecido social, sistematicamente enfraquecido por anos de mentiras e corrupção. “Nós, cidadãos, perdemos o respeito pelos partidos políticos majoritários, mas isso não equivale a perder nosso sentido crítico. Não tememos a política. Tomar a palavra é política. Buscar alternativas de participação cidadã é política”.

A também chamada Revolução dos Indignados acusa, pela situação atual, o Fundo Monetário Internacional, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a União Europeia, as agências de classificação de risco, o Banco Mundial e, no caso da Espanha, os dois grandes partidos: o direitista Partido Popular (PP) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de centro-esquerda.

A reação da direita

Desde a esquerda, há tentativas de aproximação aos indignados. O líder do governo, José Luis Rodríguez Zapatero, disse que é preciso escutar e ter sensibilidade porque há razões para a expressão desse descontentamento e dessa crítica. O líder da Esquerda Unida, Cayo Lara, defendeu o fim da submissão e do bipartidarismo, propiciado pela atual lei eleitoral.

Mas o setor duro da direita política e midiática reclamou com insistência a atuação policial para acabar com todas as mobilizações, sobretudo na Porta do Sul, e pediu inclusive ao Ministério do Interior para que adotasse meios violentos para assegurar esse fim. Uma das imagens do dia (quinta-feira) foi a do ex-ministro da Defesa durante o governo de José María Aznar, Federico Trillo, insultando com o dedo um grupo de cidadãos da revolução dos indignados.

As desqualificações mais fortes vieram, porém, dos meios de comunicação conservadores e da televisão pública de Madri, que acusaram o movimento de ser comunista, socialista, antissistema e de ter relação com o ETA. Um dos ideólogos da direita, César Vidal, foi mais além e depois de chamar, depreciativamente os manifestantes de “perroflautas” (tribo urbana também conhecida como ‘pés pretos’, formada por punks, anarquistas, hippies e ‘gente desocupada’), assegurou que estes jovens mantém contato regular com o Batasuna-ETA e que receberam cursos de guerrilha urbana, da Segi (organização de juventude da esquerda basca).

O movimento cidadão tem seu próprio canal de televisão, que transmite sem cessar as imagens da Porta do Sul (www.solttv.tv)

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17816&boletim_id=912&componente_id=14784